Processo 236521/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/06/2005 14:12
Autuado em 09/06/2005 14:12
Oficio de encaminhamento 345/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 416/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2006 Acórdão   416/ 2006 Baixa Conforme DRC e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2006 Acórdão   416/ 2006 Baixa Conforme DRC e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 416/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2006 11:25 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 08:52 DP  
05/04/2006 17:28 S2C  
29/03/2006 09:19 DG  
13/03/2006 17:06 GCAML  
03/03/2006 17:00 DP  
20/02/2006 09:09 SMPjTC Parecer nº 3082/2006 - baixa de responsabilidade
09/06/2005 14:11 DAT Instrução nº 891/2006 - Devolução de recurso - Baixa de Responsabilidade da Pendência

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